Estado viabiliza Fundo de Cultura

A governadora Rosalba Ciarlin sancionou a lei que institui o Fundo Estadual de Cultura (FEC).

O Fundo é voltado para o fomento da produção artístico-cultural, através do custeio
total ou parcial de projetos culturais nas áreas das artes cênicas, plásticas, gráficas e tecnológicas; cinema, fotografia, vídeo e internet; literatura, música, dança, artesanato, folclore, tradições populares, patrimônio material e imaterial, museologia, bibliotecas, arquivos, acervos, patrimônio histórico e arquitetônico.
A fonte de recursos do Fundo de Cultura será equivalente a 0,5% da receita corrente líquida do ICMS do Estado. Os percentuais dos recursos serão divididos em 50% para os municípios da Região Metropolitana de Natal e 50% para os demais municípios.

A distribuição será feita da seguinte maneira:

- 40% para a concessão de financiamento de projetos oriundos de órgãos ou entes da administração pública estadual ou municipal;
- 15% para investimento no patrimônio arquitetônico tombado;
- 5% para investimento no Sistema Estadual de Bibliotecas;
- 5% para investimento no Sistema Estadual de Bandas;
- 5% para investimento no Sistema Estadual de Museus;
- 30% para demanda pública atendida por meio de editais.

Tai, algo de bom no reino dos potiguaras.